Missão

O Forum Penal cumpre mais de uma década de existência.

Os motivos que estiveram na sua génese mantêm-se, porém, atuais: a neocriminalização de condutas; o crescendo da atividade de investigação criminal, com a inerente constituição de grande número de cidadãos como arguidos; o discurso justicialista e híper punitivo dos mass media; a contínua erosão dos direitos e garantias da Defesa; e, a final, o Advogado, a quem compete a defesa dos direitos, liberdades e garantias (dos arguidos, mas também das vítimas), que se vê incompreendido no seu papel.

Propomo-nos, assim, dar continuidade à honrosa tarefa de dar espaço ao debate da advocacia criminal, centrando o foco, mas abrindo o fórum – a todos os juristas e não juristas que nele pretendam ter voz.

A atual Direção do Forum Penal é também um reflexo do que vem de se dizer: do antigo e do novo, unidos num único propósito. E o Plano de Atividades por que se rege é o resultado dessa dialética.